A Agência Tributária Argentina, a AFIP, intensificou as apreensões de carteiras digitais de contribuintes no país. A instituição conseguiu apreender mais de 1,200 carteiras digitais de contribuintes que tinham dívidas e não possuíam conta bancária, ou outros imóveis disponíveis para cobrança judicial. Embora a organização ainda não tenha ordenado apreensões relacionadas a criptomoedas, isso pode ser possível no futuro.
Agência tributária argentina apreende mais de 1,200 carteiras digitais
Reguladores tributários em todo o mundo estão se tornando cada vez mais conscientes das diferentes maneiras pelas quais os contribuintes podem ocultar seus fundos para evitar o pagamento de impostos. A agência tributária argentina, a AFIP, tem ocupado o controle das carteiras digitais dos devedores da instituição. Essas carteiras digitais são serviços de custódia prestados por empresas de fintech a terceiros, que de certa forma não estão diretamente relacionados aos bancos. A base das apreensões foi estabelecido em fevereiro, quando a AFIP os incluiu na lista de bens penhoráveis.
De acordo com a mídia local, desde fevereiro passado, a instituição gerenciados executar 1,269 penhoras contra clientes que possuíam contas nessas plataformas. Antes disso, a organização ficou 19 meses sem executar nenhuma cobrança de dívidas devido às medidas que o governo argentino tomou para proteger os bens de seus cidadãos durante o ciclo da pandemia de Covid-19.
Procedimentos de Apreensão
Embora não existam procedimentos concretos que descrevam quando o fisco pode penhorar esses bens de devedores, as penhoras geralmente ocorrem quando não há mais ativos líquidos que possam ser penhorados, como fundos em conta bancária ou outros bens. A agência fiscal argentina já possui os dados de todas as contas nessas plataformas devido a exigências legais. Isso torna mais fácil para a organização acessar esses fundos.
No entanto, os procedimentos só podem ser executados se as carteiras digitais forem fornecidas por empresas nacionais, razão pela qual tanto dinheiro é retido fora das fronteiras argentinas por cidadãos da nação. Segundo estimativas oficiais, mais de US$ 360 bilhões não foram declarados, estando uma parte significativa desses fundos fora do alcance da AFIP.
Não há limites sobre quais ativos podem ser apreendidos pela AFIP, e isso inclui a possibilidade de ver criptomoedas mantidas em bolsas argentinas ou serviços de custódia nacionais também serem apreendidos, dada a popularidade que a criptomoeda está desfrutando atualmente no país. No entanto, ainda não há relatos de que isso aconteça.
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